PTC CONTRA INJUSTIÇA DA SEFAZ

URGENTE! PTC entra na Justiça para suspender ICMS da energia solar cobrada pela Sefaz em MT

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O PTC  (Partido Trabalhista Cristão), está ingressando com ação na justiça estadual contra a cobrança de ICMS no consumo de energia solar, Com fundamentação técnica, os advogados do Partido, requerem suspensão e devolução dos valores cobrados ilegalmente! Até que o assunto seja definido por política fiscal nacional no CONFAZ – CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA.

O pedido de liminar pode alcançar centenas de milhares de pessoas que possuem sistemas de captação de energia solar em instalações residenciais ou comerciais e gerar jurisprudência para o Brasil, informou Éder Moraes filiado e articulista do PTC/MT.

 

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POLÍTICA MT

João Batista prestigia cerimônia de formatura e destaca avanços da Polícia Penal em MT

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Foto: LUCIENE LINS

O deputado estadual João Batista do Sindspen (Pros), na tarde de segunda-feira (18), participou do encerramento e formatura do Curso Intensivo de Escolta, Comboio e Contra Emboscada, promovido pela Academia da Polícia Penal (ACADEPOLP), que formou uma turma com 36 policiais. Dentre as forças de segurança que participaram do curso, estiveram a Polícia Penal, a Polícia Militar, a Polícia Judiciária Civil, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), além de agentes do sistema Socioeducativo da capital e do interior.

De acordo com o deputado, que é policial penal de carreira e presidente da Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), ter a Academia da Polícia Penal como referência para ministrar o curso intensivo de escolta, mostra os avanços alcançados pelo sistema penitenciário do estado.

“A qualificação dos profissionais da segurança pública, tendo a ACADEPOLP como responsável, mostra uma interação bacana. Para nós, é uma honra e motivo de orgulho poder prestigiar esse curso. Parabéns a todos os formandos e parabenizo também, todos os envolvidos na realização prática do curso, um aprendizado que será de grande valia para todos os profissionais capacitados”, disse o deputado.

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O coordenador-geral do curso, Eudes Trew, explica que os alunos receberam noções teóricas e práticas, com as mais diversas simulações de ocorrências. “Ao todo entre a parte teórica e prática, foram 74 horas de aula. No início tínhamos 42 inscritos e encerramos com 36. O transporte de detentos está sujeito a várias surpresas, por isso é necessário que os integrantes das forças de segurança estejam preparados e prontos para tudo”, disse o coordenador.

Além da Polícia Penal, também atuaram no curso, os policiais militares do Batalhão de Operações Especiais (Bope), das Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam), do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Judiciária Civil, da Polícia Rodoviária Federal, além de agentes do sistema socioeducativo.

Fonte: ALMT

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