ELEIÇÕES 2022

Moro lança livro em SP e diz que Bolsonaro “sabotou” o combate à corrupção no país

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© Alex Silva/Estadão O ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, tentou mostrar que acredita na mudança daqueles que votaram em Bolsonaro em 2018.

O pré-candidato à Presidência pelo Podemos, Sérgio Moro, mostrou nesta terça-feira, 7, que quer conquistar o voto do eleitorado de Jair Bolsonaro na disputa pelo Planalto no ano que vem, em especial do eleitor que crítica o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso, mas que não concorda com o fechamento dos Poderes.

Em fala durante lançamento de seu livro Contra o sistema da corrupção, em São Paulo, Moro disse que, quando ministro, foi sendo progressivamente minado no combate à corrupção. “Faça-se justiça ao presidente, em parte também pela ação dos outros Poderes, tanto do Congresso quanto do Supremo Tribunal Federal”, afirmou, lembrando que se “entristeceu” com decisões tomadas pela Corte. “A gente tem que respeitar essas instituições. Não quer um país sem Congresso e sem Supremo porque isso é um país sem democracia”.

Na sequência, Moro acusou Bolsonaro de “sabotar” os avanços contra a corrupção. “Não deveria acontecer da justiça anular condenações (…). Mas faz parte da separação dos poderes. O que era difícil para mim era ver que o presidente não ajudava, ao contrário, ele sabotava os avanços na consolidação do combate a corrupção” afirmou. Em outro momento, falou que esta não era a pauta de Bolsonaro.

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Sobre as acusações de que teria “traído” Bolsonaro, Moro defendeu que fez o necessário para defender a Polícia Federal e o interesse dos brasileiros. “Não fui desleal ao presidente, fui leal ao país”, disse, pautando a fala na defesa de instituições que, acredita, foram “intimidadas” pelo governo, citando o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o ICMBio e o Ibama.

O ex-ministro tentou, ainda, mostrar que acredita na mudança daqueles que votaram em Bolsonaro em 2018, minimizando o que teria sido um “erro”. “Perguntavam para o eleitor se tinha votado no Bolsonaro como se ele fosse cúmplice de um crime”, ironizou, enquanto defendeu que o “erro” do voto foi “acompanhado por mais de 50 milhões de brasileiros”.

A tentativa de distanciamento entre Moro e Bolsonaro se acentuou no último mês, em que Bolsonaro também manteve uma postura de desqualificar o ex-juiz. Em diferentes declarações, o presidente afirmou que Moro é “mentiroso”, “idiota” e “não aguentaria “dez segundos em um debate”.

No último domingo, Moro chegou a recusar o termo “terceira via” para nomear sua candidatura, na tentativa de se colocar como alternativa capaz de chegar ao segundo turno. Conforme o Estadão mostrou, a rejeição a Moro é similar a Bolsonaro: entre quem ganha até dois salários mínimos por mês, o ex-juiz é rejeitado por 74% do eleitorado, praticamente a mesma do presidente nessa faixa, 73%.

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Apesar de defender que o diálogo sobre o livro não tem relação com sua participação na política, Moro voltou a se colocar na disputa presencial. “O sentido mais básico da democracia é você poder trocar o governo sem derramamento de sangue”, disse.

Os ingressos para acompanhar a fala do ex-juiz em São Paulo custaram entre R$ 40,00 e R$ 95,00. Essa foi a terceira cidade em que ele passou na agenda de lançamento do livro, sempre defendendo uma pauta “lavajatista” e minimizando críticas à operação. O primeiro evento foi em Curitiba (PR), município onde tramitaram os processos sob sua responsabilidade quando comandou a Operação Lava Jato. Ele retorna à capital paraense ainda nesta semana para acompanhar a filiação do ex-procurador Deltan Dallagnol ao Podemos.

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Política Nacional

Possível veto a emendas de comissão inviabiliza reajuste a policiais e provoca reação no Congresso

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BRASÍLIA – A possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro vetar R$ 3,7 bilhões em emendas parlamentares aprovadas pelas comissões do Congresso para tapar o “buraco” no Orçamento de 2022 inviabiliza o reajuste a policiais federais e causou reação entre parlamentares.

reajuste aos policiais federais, calculado em R$ 1,7 bilhão, foi incluído no Orçamento por meio de uma emenda da Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado. Além disso, as comissões aprovaram recursos para outras áreas, como saúde, educação e agricultura.

Bolsonaro avalia vetar a verba após ele próprio ter agido para aprovar a recomposição salarial e atender a uma categoria estratégia para as eleições. A articulação, no entanto, provocou reação de outros servidores, que passaram a abandonar cargos no Executivo.

Líderes partidários e integrantes dos colegiados discutem uma mobilização para tentar reverter a situação ou recuperar a verba das comissões ao longo do ano.

Conforme o Estadão revelou, o governo quer recompor as despesas com o pagamento de pessoal subestimadas no Orçamento e, para isso, ensaia passar a tesoura nas emendas de comissão, carimbadas com o código RP-8. Por outro lado, o Palácio do Planalto decidiu blindar as emendas do orçamento secreto, as chamadas verbas RP-9, que somam R$ 16,5 bilhões.

“O governo precisa não só olhar para a economia, mas olhar para o que foi construído para o País na saúde, na agricultura, na educação. O que ele vai cortar se são nessas emendas de comissão que estão as bases do orçamento para o País?”, afirmou a presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (MDB-ES).

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Qual a diferença entre as emendas parlamentares

As emendas de comissão são discutidas e precisam ser aprovadas em cada colegiado da Câmara e do Senado. A exigência é que atendam ações de caráter nacional e relacionadas com as respectivas áreas, como saúde, educação e agricultura.

As verbas do orçamento secreto, por outro lado, ficam concentradas no relator-geral do Orçamento e são direcionadas a aliados políticos, sem critérios objetivos de distribuição e com menos transparência.

Líderes do Centrão concentram a articulação nas emendas do orçamento secreto, que ficaram blindadas. As verbas das comissões, por outro lado, atendem a um grupo maior de parlamentares. Por isso, a possibilidade de veto causa reação e ataques ao governo pelo tratamento diferenciado, até mesmo entre aliados. “Dependendo do que ele vetar, vamos derrubar o veto. Não pode desrespeitar as comissões”, disse o deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

Além do reajuste, a educação será o maior alvo do corte se as emendas de comissão forem vetadas. O setor recebeu R$ 577 milhões dessas verbas. “É um equívoco. O governo teve todo o tempo para debater essas emendas. São emendas de caráter nacional e a comissão procurou reforçar as ações direcionadas à educação básica”, disse a presidente da Comissão de Educação da Câmara, Professora Dorinha (DEM-TO).

Uma alternativa sugerida por parlamentares e técnicos para recompor as despesas obrigatórias ao longo do ano é usar o excesso de arrecadação de tributos federais. Dessa forma, o remanejamento poderia ocorrer sem comprometer a meta de resultado primário (a diferença entre receitas e despesas sem contar o gasto com juros da dívida). Ainda assim, no entanto, o Executivo teria que cancelar outras despesas ao longo do ano para cumprir o teto de gastos, a regra que atrela o crescimento das despesas à inflação.

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Pagamentos em queda

As comissões perderam poder no Orçamento. De 2014 a 2021, as emendas apresentadas pelos esses colegiados caíram de 15% para um patamar menor que 3% do total de recursos aprovados no Congresso. No ano passado, foram totalmente vetadas por Bolsonaro. Por outro lado, as emendas RP-9 passaram a carimbar praticamente metade do dinheiro que recebe a digital dos parlamentares.

“O veto anula o trabalho e servirá de precedente para falta de estímulo do debate orçamentário em todas as comissões do Congresso”, afirmou o diretor do Instituto Nacional de Orçamento Público (Inop), Renatho Melo, para quem as emendas de comissão podem desaparecer do Orçamento.

A possibilidade de o governo solicitar o aumento do fundo eleitoral para R$ 5,7 bilhões, acima dos quase R$ 5 bilhões aprovados no Orçamento, também entrou no radar. Fontes do Congresso veem essa manobra como estratégia para convencer os parlamentares a aceitarem o corte nas emendas de comissão. Ou seja, trocariam as verbas aprovadas pelos colegiados por mais recursos para as campanhas.

“É um absurdo. Eu briguei para baixar o valor do fundo eleitoral e a diferença foi para a educação. Agora, você tira e vai descobrir outra vez o sistema educacional, que para funcionar tem que ter dinheiro. Não é possível pensar apenas sob a ótica do processo eleitoral. Não tem necessidade de aumentar verba eleitoral”, disse Rose de Freitas.

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