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Dal Molin convoca audiência pública para debater redução de carga tributária em Mato Grosso

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Foto: Marcos Lopes

Apontada por especialistas como o maior entrave para o desenvolvimento econômico, o valor da carga tributária praticada no estado será o tema de uma audiência pública prevista para o dia 15 de outubro na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O debate foi convocado nessa quarta-feira (15), pelo deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC) por meio do Requerimento 505/2021. 

A audiência pública será realizada de forma virtual, conforme estabelece as medidas administrativas adotadas pela ALMT a fim de prevenir a propagação da covid-19. 

Ao justificar o pedido, o parlamentar cita a complexidade do sistema tributário adotado pelo Estado e, que segundo ele, “resulta em gargalos logísticos e uma enorme insegurança jurídica para diferentes setores da economia”. 

“É urgente, e o ambiente é propício para que se discuta o “custo Mato Grosso”, se identifique mecanismos que possam auxiliar na retomada da atividade econômica, bem como na geração de emprego e renda”, avalia Dal Molin ao complementar que o setor de prestação de serviços, entre outros mais vulneráveis, ainda sente os efeitos causados pelas medidas restritivas impostas desde o início da pandemia. 

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Ainda de acordo com o parlamentar, o Estado apresenta um crescimento vertical contínuo, enquanto setores essenciais para o aquecimento da economia, como agricultura, agroindústria e mineração, evoluíram de forma horizontal.

 “Chegou a hora do Estado servir ao seu povo. O Estado não pode ficar rico em detrimento ao trabalhador. Chegou a hora de discutirmos a redução dos impostos que incidem nos combustíveis, energia elétrica, gás de cozinha e do ICMS (…). Temos a obrigação moral de reduzir o custo de vida do cidadão mato-grossense e daqueles que geram empregos em todas as áreas da economia”, assinala o autor da célebre frase: “Mais gestão, menos impostos”. 

Foram convidados para participar da audiência: o governador Mauro Mendes (DEM), o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Luiz Gallo, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Cesar Alberto Miranda dos Santos Costa, além de membros de entidades representativas como a Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Mato Grosso (Facmat), Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos de Mato Grosso, Associação dos Condutores e Transportadores de Mato Grosso (Acontrans), entre outros. 

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Aumento de arrecadação 

Segundo relatório emitido pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), no primeiro quadrimestre deste ano (2021), Mato Grosso registrou aumento na arrecadação de 26,2% se comparado com igual período do ano anterior. 

Já o faturamento total tributável saltou de R$ 119,5 milhões para R$ 172,5 milhões o que representa um acréscimo de quase 44%, gerando superávit e superando os efeitos econômicos negativos causados pela pandemia da covid-19. 

Nessa mesma linha, a arrecadação sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aumentou 22%. Entre os setores que mais influenciaram no aumento da arrecadação estão: agropecuária (60%), indústria (40%) e comércio e serviços (25%).

Fonte: ALMT

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Projeto social irá resgatar dignidade e dar oportunidade de mudança na vida de 300 mulheres cuiabanas

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Deputado Dilmar Dal Bosco, em Sessão Ordinária, no Plenário

Foto: Marcos Lopes

Com o intuito de contribuir e amenizar as consequências sofridas por milhares de famílias afetadas pela covid-19 além de oportunizar a mudança de vida de mulheres em Cuiabá, o deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM), em parceria com o  Centro Pedagógico de Ensino Especial Regina Maria da Silva Marques (Cenper), Secretaria de Estado de Cultura de Mato Grosso e a empresa David Melo Culinary Scholl, via chef David Melo- coordenador do curso- disponibilizará a capacitação a 300 mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica, com um curso de gastronomia. A qualificação acontecerá durante o mês de novembro na capital, possibilitando a autonomia financeira e a geração de renda.

Deputado Dilmar explica que a ideia é resgatar a dignidade dessas mulheres e oportunizar para que possam entrar no mercado de trabalho e garantir sustento das suas famílias. “Não podemos ficar esperando as coisas acontecerem. Precisamos arregaçar as mangas e entrar de cabeça no social. Este projeto irá contemplar, inicialmente, essas 300 mulheres, em Cuiabá, mas a nossa intenção, juntamente com o pessoal do Cenper, é capacitar mais de três mil mulheres em todo o estado de Mato Grosso” disse Dilmar.

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O parlamentar ainda salientou que o momento de isolamento social e o afastamento das pessoas ocasionaram a perda da renda no lar de milhares de famílias. “Estamos passando um momento muito delicado, pois muitas pessoas perderam seus negócios ou estão com dificuldade em mantê-los. Mais uma vez vamos nos juntar e oportunizar este curso, que é o projeto de capacitação dessas 300 mulheres com este curso de gastronomia, que é muito importante para mim. Poder participar desse projeto, dando qualificação, capacitação e acima de tudo, conhecimento para que elas possam, voluntariamente, abrir o seu negócio e assim ter uma atividade e renda”, finalizou deputado.

Pedro Paulo Fernandes da Silva, coordenador do Cenper, explicou que o projeto foi idealizado com o apoio do deputado Dilmar justamente neste momento pós-pandemia. “Tivemos um crescimento absurdo de desemprego e, dessa forma, pensamos em criar um curso onde possamos oportunizar essas mães, essas mulheres cuiabanas, a ter seu próprio negócio. Então, nesse sentido, graças ao entendimento do parlamentar, em relação à necessidade de capacitar essas mulheres, e o apoio, por meio de uma emenda parlamentar, vamos iniciar esse projeto, que tenho certeza será case de sucesso e servirá de exemplo para todo o país. Precisamos sair da nossa zona de conforto, precisamos contribuir com o próximo, ajudar, dar oportunidade”, disse Pedro Paulo.

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As inscrições iniciaram  na segunda-feira (18), e podem ser realizadas das 13h30 às 16h30, pelo telefone (65) 3624-1298, de segunda à sexta-feira. As interessadas podem comparecer na sede do Cenper, que fica localizado na Rua Fenelon Müller, 897, no bairro Dom Aquino, em Cuiabá. Lembrando que é necessário apresentar comprovação de endereço e os documentos pessoais.

Fonte: ALMT

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