reflexos da comissão

Após CPI, prefeitura de Diamantino assume a gestão, operação e manutenção do Hospital São João Batista

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O prefeito de Diamantino, Manoel Loureiro Neto (MDB) agiu rápido, como se espera de um bom gestor, e encaminhou o Projeto de Lei Complementar – PLC 09/2021, que autoriza a encampação do Hospital e Maternidade São João Batista pela Prefeitura Municipal de Diamantino – MT.

Uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito presidida pelo vereador Diocélio Antunes Pruciano, sob relatoria da vereadora, Michele Carrasco e como membros os vereadores: Adriano Soares, Arnaldo Gerhardt, Edson da Silva, Edmilson Freitas, Eraldes Catarino e José Carlos, produziu o Relatório número 02/2021 (veja em anexo abaixo), que indica a necessidade urgente de intervenção na gestão do referido hospital, bem como apurações de apontamentos que serão encaminhados aos órgãos competentes para possível oferecimento de denúncia pelo Ministério Público e órgãos correlatos.

A sociedade de Diamantino acompanha com apreensão o desenrolar dos fatos, na expectativa de ver este problema solucionado, afinal quem está sendo prejudicado na ponta são os munícipes. Tanto a Prefeitura Municipal quanto a Câmara Municipal de Diamantino, agiram com responsabilidade e encontraram um caminho menos penoso para o povo que clama por serviços de qualidade na saúde pública.

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Um dos reflexos positivos é que com a encampação profissionais médicos e auxiliares que haviam deixado o hospital, agora tendem a voltar a atender no local. “Estamos vibrantes e alegres. Estávamos extremamente prejudicados por um atendimento precário e agora teremos nosso hospital atendendo com qualidade. Uma das atividades mais prejudicadas foi a pediatria, e agora esperamos que tudo se normalize e se tiver culpados que sejam apuradas possíveis irregularidades”, disse um importante empresário local.

“Graças a Deus e ao esforço de nossos vereadores e a rapidez do prefeito em agir, teremos de volta as atividades completas do hospital. Estávamos muito inseguros, principalmente quanto a ala da pediatria, glória a Deus”, afirmou uma mãe e empresária do ramo de construções de Diamantino.

Para a vereadora Michelle Carrasco, relatora da CPI, a encampação do hospital São João Batista pelo município devolve aos cidadãos diamantinenses a possibilidade de um atendimento mais completo e ainda mais acessível pelos mais necessitados através do SUS.

Veja abaixo a íntegra do PLC 09-2021 e o relatório da CPI elaborado pela comissão:

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PLC-009-2021

Relatorio-CPI-002-2021

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POLÍTICA MT

Comissão de Meio Ambiente ouve coordenador de comitê ambiental do Tribunal de Contas

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais recebeu, na tarde desta terça-feira (7), o secretário-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), Roberto Carlos Figueiredo, que apresentou ações do Comitê Interno de Gestão Ambiental (Ciga), do qual é coordenador na corte estadual.

O convidado destacou a atuação feita pelo Ciga em sete municípios e também as observações encaminhadas para os órgãos competentes após análise do comitê. Entre os apontamentos elaborados pelo Tribunal de Contas está o chamamento dos chefes de executivo e legislativo municipais para contribuírem no enfrentamento às queimadas florestais por meio da disponibilização de maquinário pesado e operador para a abertura de aceiros, com reembolso do combustível gasto por parte do governo estadual. 

As observações também continham a necessidade de urgente realização de campanhas voltadas à conscientização da população para a não utilização da técnica de queima de expansão (fogo contra fogo). “O tribunal esteve presente lá naquele momento e constatou algumas observações do que precisava ser feito de imediato”, explica Roberto Carlos Figueiredo. “Nós viemos aqui na Assembleia também defender que o plano do governo para 2022 tem de ser feito ouvindo o pantaneiro”, completou.

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O titular da Secretaria de Assessoria Parlamentar do TCE, Carlos Brito, argumentou que o trabalho de acompanhamento de investimentos e diálogo com diferentes poderes permite que seja feita um planejamento mais efetivo de gestão ambiental no estado.

No encontro, o presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Carlos Avallone (PSDB), mostrou satisfação com as ações tomadas pelo governo do estado e pelo TCE para evitar impactos maiores causados pelos incêndios no Pantanal. “Sem dúvidas, o Ciga já influenciou o trabalho este ano. Em 2021, houve uma união impressionante da comunidade e poder público, investimento de 63 milhões do estado no combate ao fogo, compra de equipamentos, treinamentos. O resultado foi uma diminuição de 85% neste ano em relação ao ano passado nos incêndios”, ressaltou o parlamentar. 

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Além de outros representantes do TCE/MT, também participou da reunião o deputado Gilberto Cattani (PSL).

Fonte: ALMT

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